Quinta-feira, 26 de Julho de 2007

Ramos-Horta, os dilemas de Timor e viver em democracia

Um governo de coligação maioritário, para além de legítimo, mesmo sendo liderado pelo partido que não teve mais votos, permitiria que Timor vivesse a sua primeira experiência de alternância democrática

 

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, declarou ontem ao PÚBLICO que, se os diferentes partidos timorenses não se entenderem para formar um governo de "grande inclusão" até 1 de Agosto, ele próprio optará por um dos dois blocos políticos que reivindicam o direito de formar governo.

A situação nesse território que tanto sofreu para ser independente continua a ser muito inquietante, depois de um ano marcado pelo confronto político entre o Presidente Xanana e o primeiro-ministro Alkatiri, líder da Fretilin, conflito que descambou muitas vezes em violência sectária e descontrolada.

As eleições presidenciais e legislativas deste ano deveriam ter clarificado a situação. Mas só o fizeram parcialmente.

Nas eleições presidenciais, Ramos-Horta derrotou o candidato da Fretilin, mas só à segunda volta e depois de ter recolhido muito menos votos que Lu Olo na primeira volta. O Presidente eleito beneficiou do apoio do carismático Xanana Gusmão e ganhou porque todos os que se opunham à Fretilin votaram nele. Para além disso, a geografia eleitoral revelou um país que, para além de estar dividido ao meio politicamente, está também muito dividido regionalmente. Essa fragmentação tornou-se ainda mais clara nas legislativas, de que resultou um Parlamento onde nenhum partido tem a maioria. A Fretilin foi a formação que recolheu mais votos, mas nem sequer chegou aos 30 por cento. O CNRT, mesmo sob a liderança de Xanana, ficaria alguns pontos percentuais atrás.

Situações como estas são habituais em democracias consolidadas: quando nenhum partido ganha as eleições com vantagem suficiente para formar um governo monopartidário, o mais votado procura formar coligações ou negoceia acordos de incidência parlamentar com outros partidos mais pequenos. Em alternativa, um grupo de outros partidos pode apresentar ao Presidente uma solução de governo com apoio maioritário no Parlamento.

 

Em Portugal só vivemos situações como a primeira: já tivemos coligações pós-eleitorais PS-CDS, PS-PSD e PSD-CDS, tal como tivemos vários governos minoritários do PS e do PSD. Nunca tivemos uma solução em que o partido mais votado se visse afastado do governo por uma coligação de outras forças políticas, já que a única vez que isso foi tentado (em 1987, quando o PS e o PRD formaram governo depois de terem derrubado o Governo minoritário de Cavaco Silva), o Presidente preferiu convocar eleições antecipadas. Mas há muitos exemplos na Europa democrática de governos deste tipo, valendo a pena recordar o exemplo austríaco, quando foi nomeado primeiro-ministro o líder do terceiro partido, de centro-direita, então coligado com o segundo partido, de extrema-direita, isolando o partido mais votado, uma formação de centro-esquerda.

Acontece porém que estas diferentes soluções ocorreram em países cujos povos foram ganhando hábitos de vida em democracia, de convivência e de tolerância, seguindo um processo de aprendizagem que leva sempre anos a construir e, por regra, é facilitado se as condições económicas forem melhorando com a democracia. Não é a situação de Timor-Leste. As tensões acumuladas aconselhariam por isso que se formasse o tal governo de "grande inclusão" de que fala Ramos-Horta, mas como este tem poderes para o impor a partidos entrincheirados em posições irreconciliáveis, dificilmente evitará ter de escolher.

Como? Porventura correndo o risco de ver se funciona a coligação que os partidos que se opõem à Fretilin lhe propõem. Essa coligação pode ser frágil e heterogénea, mas ela reflecte a mesma vontade maioritária do povo timorense que permitiu a Ramos-Horta ser eleito: a vontade de experimentar políticas diferentes das prosseguidas pela Fretilin Essa opção, correndo bem, permitiria que Timor experimentasse a sua primeira alternância democrática, sinal de que começava a ser uma democracia madura e não uma democracia formal onde, mesmo havendo direito de voto, os mesmos ficam sempre no poder. Mas será sempre um caminho estreito, pois implica que a Fretilin aceite ser oposição e que a coligação se aguente. Ora em Timor os caminhos estreitos são sempre muito perigosos, algo de que todos devem ter consciência, portando-se de forma serena e responsável.

 

Fonte: Público

Data: 26-07-07

Pág. 42

Autor: José Manuel Fernandes

Por Zito Soares às 15:53
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