Terça-feira, 5 de Junho de 2007

Estado e mitologia

A falta de espaço para debater pontos essenciais tem proporcionado um campo fértil para a construção de mitos sobre o Estado.

 

"O mundo é hoje governado por políticos acossados e obstinados em chegar ao poder ou em derrubar o próximo, de modo que sobra pouco espaço para debater as grandes questões nos seus pontos essenciais". O reparo é atribuído a Winston Churchill em 1920, mas permanece válido no mundo contemporâneo. Em Portugal, a falta de espaço para debater pontos essenciais tem proporcionado um campo fértil para a construção de mitos sobre o Estado.

Na galeria de mitos sobressai o de que temos um Estado demasiado pesado, de cariz napoleónico, uma estrutura monstruosa. Cerca de 47% da riqueza gerada anualmente é consumida pelo Estado e, segundo reza o mito, apenas um monstro pode requerer tanto alimento.

A realidade é, no entanto, bem diferente desta profecia de fé. Basta comparar Portugal com a generalidade dos outros países para se perceber a diferença. A média europeia, por exemplo, não anda muito longe dos tais 47%. Assim o impõem, entre outros, os custos de investimento em educação necessário para se assegurar competitividade a médio e longo prazo; os custos em saúde associados a uma população cada vez mais envelhecida; e a riqueza necessária para suportar uma parcela crescente da população em idade de reforma.

Há bons motivos para continuar a investir nestas áreas (desinvestir em educação é a forma mais rápida do país cometer suicídio económico a médio prazo; desinvestir em saúde a forma mais eficiente da população cometer suicídio físico a curto prazo). Há igualmente bons motivos para que o Estado desempenhe um papel importante nesses investimentos. A generalidade dos países já percebeu isso. Os que ainda não perceberam (Estados Unidos, por exemplo), pagam um preço alto pela falta de perspicácia (16% da população nos Estados Unidos não está coberta por nenhum tipo de seguro de saúde). O monstro não passa afinal de uma mera criatura amigável.

Questão diferente prende-se com a distribuição de peso da criatura entre massa muscular e obesidade, isto é, entre despesa eficiente e desperdício. É certo que não há informação suficiente para esclarecer a questão de forma cabal. Até certo ponto essa lacuna reflecte limitações de medição intrínsecas às actividades em causa (razão principal para que o mercado falhe em muitas delas). No entanto, sabe-se que gastamos mais do que a média internacional em educação primária e secundária com resultados inferiores aos de países com níveis semelhantes de despesa. Sabe-se também que, na saúde, o factor trabalho (médicos, mais concretamente) é pago a preços de oligopólio. Na protecção social é hoje claro que grande parte das transferências do Estado (extra pensões de reforma) se perde em redistribuições obscuras para a classe média e média/alta em vez de ser canalizada para os mais pobres. Parte da criatura é, portanto, pura gordura.

Posto isto, faz sentido, como o mito sugere, culpabilizar esta criatura mais ou menos gordurenta por todas as desgraças do país? Reduz-se significativamente a criatura e está o problema resolvido? Creio que é uma visão tão simplista quanto perigosa.

Simplista porque desvia a atenção do problema de fundo: um crescimento medíocre, resultado de uma crise estrutural (não mero vício de conjuntura) com raiz numa estrutura industrial demasiado dependente de mão-de-obra pouco qualificada.

Perigosa porque alimenta na população a ilusão de que o Estado controla o desempenho do sistema económico. Só assim se explica que sucessivos governos reclamem vitória quando o crescimento económico acelera umas míseras décimas de ponto percentual, e culpem os seus antecessores quando o crescimento abranda na mesma proporção. Atribui-se mérito a quem não o tem e penaliza-se quem não errou. Confunde-se Estado e economia.

"A predisposição para a esperança não é condição suficiente para se ser um profeta" - terá declarado o mesmo Churchill noutra ocasião. É este ponto que distingue mito de realidade.

 

Fonte: Diário Económico

Data: 05-06-07

Pág. 48

Autor: Miguel Castro Coelho

Por Zito Soares às 08:25
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